MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
Secretaria - Executiva
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
Coordenação de Licitações e Contratos
Divisão de Licitações e Compras
Serviço de Compras Diretas e Pesquisa de Preços
Despacho nº 32/2026/SECOP-DILIC/DILIC/COLIC/COGLC/SPOA/SE
Brasília, na data da assinatura.
Processo nº 50000.013979/2026-00
Interessado: SEAS - Serviço de Ações de Saúde
Assunto: Dispensa Eletrônica nº 10/2026 - Aquisição de squeezes.
À Coordenação Geral de Licitações e Contratos - COGLC,
Trata-se do andamento da Dispensa Eletrônica 10/2026 (11297025), para aquisição de squeezes, conforme requisitos e condições estabelecidas no Termo Referência 33/2026 (11271105).
Conforme demonstrado na Tela de Classificação de Fornecedores (11322537), verificou-se que a empresa mais bem classificada foi JUCILANE NEVES SOBRINHOA (CNPJ: 38.419.837/0001-42), entretanto a mesma não se manifestou quando solicitado o envio dos documentos necessários, sendo assim, desclassificada. Seguindo a ordem de classificação, a empresa 2ª colocada MICHELE DA SILVA FREITAS GUEDES (CNPJ: 44.771.342/0001-80), apresentou integralmente a documentação requerida, motivo pelo qual consta anexada sua Proposta Comercial (11322346) e o Prospecto do Produto (11322427).
Dessa forma, a fim de dar continuidade ao processo de compra, sugere-se o envio do processo à Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas- COGEP, com vistas ao Serviço de Ações de Saúde - SEAS, área requisitante do objeto, para análise quanto à aceitação preliminar da proposta comercial, condição prévia à solicitação de amostra ao fornecedor. Ressalta-se que, caso a proposta não atenda a algum parâmetro descrito no Termo de Referência supracitado, deverá ser apresentada as devidas justificativas, para que a empresa possa ser notificada e oportunizada a correção.
STEFANO BABINSKI NETO
Chefe do Serviço de Compras Diretas e Pesquisa de Preços
De acordo.
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GIOCONDA BRITO ANDRADE Chefe da Divisão de Licitações e Compras |
VINICIUS CARVALHO REIS Coordenador de Licitações e Contratos |
De acordo.
Encaminhe-se à Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas- COGEP, com vistas ao Serviço de Ações de Saúde - SEAS, para avaliação da proposta comercial.
VICTOR HUGO MARTINS DOS SANTOS
Coordenador-Geral de Licitações e Contratos
 | Documento assinado eletronicamente por Stefano Babinski Neto, Chefe do Serviço de Compras Diretas e Pesquisa de Preços, em 27/05/2026, às 17:52, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes. |
| | Documento assinado eletronicamente por Gioconda Brito Andrade, Chefe da Divisão de Licitações e Compras, em 27/05/2026, às 17:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes. |
| | Documento assinado eletronicamente por Vinicius Carvalho Reis, Coordenador de Licitações e Contratos, em 28/05/2026, às 11:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes. |
| | Documento assinado eletronicamente por Victor Hugo Martins dos Santos, Coordenador-Geral de Licitações e Contratos, em 28/05/2026, às 11:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.transportes.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 11322478 e o código CRC DE729295. |
 Referência: Processo nº 50000.013979/2026-00 |
 SEI nº 11322478 |
Esplanada dos Ministérios, Bloco R - Bairro Zona Cívico Administrativa Brasília/DF, CEP 70044-902 Telefone: - www.transportes.gov.br |