Despacho nº 669/2026/COGLC/SPOA/SE

                                                   Brasília, na data da assinatura.

Processo nº 50000.013979/2026-00

Interessado: @interessados_virgula_espaco@

Assunto: aquisição de squeezes personalizados.

À Coordenação de Licitações e Contratos - COLIC

Senhora Coordenadora substituta, 

Reporto-me ao Despacho nº 57/2026/SEAS/DIDEP/COGEP/SPOA/SE (11122936), por meio do qual a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas trata da propositura que tem por objeto a contratação, por dispensa de licitação, para a aquisição de squeezes personalizados, conforme informações constantes no Documento de Formalização de Demanda – DFD (doc. SEI nº 11072870 e doc. SEI nº 11073000).

Além disso, a COGEP informa que o Termo de Referência - TR (doc. SEI nº 11183854) foi revisado e atualizado, em conformidade com o modelo de minuta "Modelo Termo de Referência - Aquisições - Licitação e Contratação Direta - Lei nº 14.133, de 2021", aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação, atualizado em dezembro de 2025. A elaboração do documento foi realizada no sistema Compras.gov.br - Fase Interna (serpro.gov.br), garantindo a padronização e a rastreabilidade do processo. Em virtude do pequeno valor do material, o Mapa de Riscos foi dispensado, bem como comunica que foi realizada a verificação dos requisitos aplicáveis a contratação em comento, traduzida na Lista de Verificação de Contratações Diretas (doc. SEI nº 11122579).

Nesse sentido, encaminho-lhe os autos para conhecimento e providências decorrentes, haja vista o prosseguimento do pleito.

Atenciosamente,

(assinado eletronicamente)

VICTOR HUGO MARTINS DOS SANTOS

Coordenador - Geral de Licitações e Contratos

---

Documento assinado eletronicamente por Victor Hugo Martins dos Santos, Coordenador-Geral de Licitações e Contratos, em 06/05/2026, às 12:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes.

---

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.transportes.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 11218782 e o código CRC 3A50A6E0.

---

Referência: Processo nº 50000.013979/2026-00	SEI nº 11218782
Esplanada dos Ministérios, Bloco R - Bairro Zona Cívico Administrativa Brasília/DF, CEP 70044-902 Telefone: - www.transportes.gov.br