Despacho nº 554/2026/COGLC/SPOA/SE

                                                   Brasília, na data da assinatura.

Processo nº 50000.042220/2025-45

Interessado: JB3 SOFTWARES S.A

Assunto: Credenciamento nº 01/2025. SENATRAN.

À Coordenação de Licitações e Contratos - COLIC

Senhor Coordenador, 

Reporto-me ao Despacho nº 1302/2026/SAA-SPOA/SPOA/SE (11147667), por meio do qual o Serviço de Apoio Administrativo da SPOA informa que o Despacho nº 10/2026/SENATRAN-LIC/SENATRAN (11145757), por intermédio do qual a Secretária Nacional de Trânsito substituta, informa que foram cumpridas as formalidades legais do procedimento de credenciamento, sem interposição de recursos, bem como pela regularidade fiscal e habilitação da empresa JB3 Softwares S.A., inscrita no CNPJ nº 58.493.015/0001-19, considerando o Relatório elaborado pela Comissão de Licitações e Credenciamento (11145580).

Nesse sentido, encaminho-lhe os autos para conhecimento e providências decorrentes, haja vista o prosseguimento do pleito.

Atenciosamente,

(assinado eletronicamente)

VICTOR HUGO MARTINS DOS SANTOS

Coordenador - Geral de Licitações e Contratos

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Documento assinado eletronicamente por Victor Hugo Martins dos Santos, Coordenador-Geral de Licitações e Contratos, em 16/04/2026, às 15:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.transportes.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 11148557 e o código CRC B1F3FEB4.

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Referência: Processo nº 50000.042220/2025-45	SEI nº 11148557
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