Assunto:
Pedido de Vistas Processo nº 50000.042220/2025-45
Mensagem:
Em atendimento ao pedido de vistas formulado por meio do E-mail Pedido de Vistas - JB3 (10999480), informamos que o Processo SEI nº 50000.042220/2025-45 possui caráter público e pode ser consultado por meio da pesquisa pública disponível no portal do Sistema Eletrônico de Informações SEI Multiórgãos/MT, acessível pelo seguinte link:
https://www.gov.br/transportes/pt-br/servicos/protocolo-eletronico-sei
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Os documentos que possuem restrição de acesso encontram-se disponibilizados no processo em versões tratadas, nas quais foram suprimidos os dados pessoais protegidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), mediante a aplicação de tarjas. Tais documentos estão identificados com o mesmo nome do documento original, acrescido da expressão tarjado.
COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 01/2025
PORTARIA SENATRAN Nº 31, DE 19/01/2026
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO , 21/01/2026