MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
Secretaria - Executiva
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
Despacho nº 977/2026/COGLC/SPOA/SE
Brasília, na data da assinatura.
Processo nº 50000.053278/2025-14
Interessado: Divisão de Logística, COLOG
Assunto: Atendimento ao Despacho nº 593/2026/SERAP-COGRL
À Coordenação de Licitações e Contratos - COLIC
Senhor Coordenador,
Reporto-me ao Despacho nº 54/2026/DILOG/COLOG/COGRL/SPOA/SE (11395670), por meio do qual a Coordenação-Geral de Recursos Logísticos trata do Despacho nº 593/2026/SERAP-COGRL/COGRL/SPOA/SE (11383764), que remete ao Despacho nº 36/2026/SECOP-DILIC/DILIC/COLIC/COGLC/SPOA/SE (11371819), do Serviço de Compras Diretas e Pesquisa de Preços da Coordenação de Licitações e Contratos – COGLC, referente ao cancelamento da Dispensa Eletrônica nº 35/2026 (11138693), destinada à contratação de serviços contínuos de acesso à TV por assinatura digital.
Nesse sentido, informa que a área técnica promoveu alterações nos itens 5.1.2.12 e 16.35 do Termo de Referência, os quais tratam dos prazos para atendimento de chamados técnicos e substituição de equipamentos, bem como no item 7.32, para inclusão da forma de pagamento por meio de boleto. Em decorrência dos ajustes realizados, foi elaborado novo Termo de Referência (11408686), cujo teor aprova.
Diante do exposto, encaminho-lhe os autos para conhecimento e providências decorrentes, haja vista o prosseguimento do pleito.
Atenciosamente,
(assinado eletronicamente)
VICTOR HUGO MARTINS DOS SANTOS
Coordenador - Geral de Licitações e Contratos
 | Documento assinado eletronicamente por Victor Hugo Martins dos Santos, Coordenador-Geral de Licitações e Contratos, em 22/06/2026, às 10:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.transportes.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 11424406 e o código CRC C5EAEF3A. |
 Referência: Processo nº 50000.053278/2025-14 |
 SEI nº 11424406 |
Esplanada dos Ministérios, Bloco R - Bairro Zona Cívico Administrativa Brasília/DF, CEP 70044-902 Telefone: - www.transportes.gov.br |