Despacho nº 54/2026/DILOG/COLOG/COGRL/SPOA/SE

                                                   Brasília, na data da assinatura.

Processo nº 50000.053278/2025-14

Interessado: Divisão de Logística, COLOG

Ass: Atendimento ao Despacho nº 593/2026/SERAP-COGRL.

À Coordenação de Logística - COLOG:

Senhora Coordenadora,

Em atenção ao Despacho nº 593/2026/SERAP-COGRL/COGRL/SPOA/SE (11383764), o qual remete ao Despacho nº 36/2026/SECOP-DILIC/DILIC/COLIC/COGLC/SPOA/SE (SEI 11371819), do Serviço de Compras Diretas e Pesquisa de Preços da Coordenação de Licitações e Contratos/COGLC, que trata do cancelamento da Dispensa Eletrônica nº 35/2026 (11138693), destinada à contratação de serviços contínuos de acesso à TV por assinatura digital e, encaminha os autos para conhecimento, análise e manifestação quanto à eventual necessidade de atualização do Termo de Referência antes da republicação do procedimento.

Nesse sentido, informamos que esta área técnica, alterou os itens 5.1.2.12 e 16.35, os quais referem-se ao prazo para atendimento de chamados técnicos e substituição de equipamentos, bem como o item 7.32 que foi incluída a forma de pagamento por meio de boleto.

Os referidos ajustes foram realizados com o objetivo de ampliar a competitividade do procedimento, possibilitando a participação de licitantes que eventualmente não atendiam às exigências anteriormente previstas, sem prejuízo da adequada execução contratual e da plena observância das condições estabelecidas para a prestação dos serviços.

Ante o exposto, após atendimento às recomendações exaradas, encaminhamos o presente processo à essa COLOG, para análise e, se de acordo, aprovar o novo Termo de Referência (11408686), com posterior envio à Coordenação-Geral de Recursos Logísticos - COGRL, para análise e restituição à Coordenação-Geral de Licitações e Contratos - COGLC, para a devida republicação do certame.

Atenciosamente,

(Assinado eletronicamente)

ABÍLIO DA SILVA GOMES DORO

Responsável pela Demanda

1. De Acordo.

2. Após análise e ajustes feitos pela área requisitante culminando na elaboração de novo Termo de Referência (11408686), aprovo o teor do referido Termo de Referência.

3. Ante o exposto, encaminho os autos à Coordenação - Geral de Recursos Logísticos, para ciência e envio à Coordenação-Geral de Licitações e Contratos - COGLC conforme sugerido no presente Termo.

(Assinado eletronicamente)

ROBERTA GOMES

Coordenadora de Logística

1. De Acordo.

2. Após o atendimento das recomendações, encaminhe-se os autos à Coordenação-Geral de Licitações e Contratos - COGLC, para as providências subsequentes.

(Assinado eletronicamente)

ROSE LEUDA DAMASCENO DE FREITAS

Coordenadora - Geral de Recursos Logísticos

---

Documento assinado eletronicamente por Roberta de Oliveira Gomes, Coordenadora de Logística, em 17/06/2026, às 16:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes.

---

Documento assinado eletronicamente por Abílio da Silva Gomes, Agente Administrativo, em 19/06/2026, às 14:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes.

---

Documento assinado eletronicamente por Rose Leuda Freitas Damasceno, Coordenadora-Geral de Recursos Logísticos, em 19/06/2026, às 16:35, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes.

---

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.transportes.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 11395670 e o código CRC 463773B1.

---

Referência: Processo nº 50000.053278/2025-14	SEI nº 11395670
Esplanada dos Ministérios, Bloco R - Bairro Zona Cívico Administrativa Brasília/DF, CEP 70044-902 Telefone: - www.transportes.gov.br