Despacho nº 926/2026/COGLC/SPOA/SE

                                                   Brasília, na data da assinatura.

Processo nº 50000.053278/2025-14

Interessado: Divisão de Logística, COLOG

Assunto: Análise da proposta e documentos de habilitação técnica da licitante Fachineli Comunicação Ltda

À Coordenação de Licitações e Contratos - COLIC

Senhor Coordenador,

Reporto-me ao Despacho nº 2106/2026/SAA-SPOA/SPOA/SE (11383499), por meio do qual a Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração trata do cancelamento da Dispensa Eletrônica nº 35/2026 (11138693), destinada à contratação de serviços contínuos de acesso à TV por assinatura digital, conforme requisitos e condições estabelecidos no Termo de Referência nº 186/2026 (11062713).

Nesse sentido, o Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração Substituto, resolve adjudicar e homologar a Dispensa Eletrônica nº 35/2026, com o respectivo registro no sistema Comprasnet.

Diante do exposto, encaminho-lhe os autos para conhecimento e providências decorrentes, haja vista o prosseguimento do pleito.

Atenciosamente,

(assinado eletronicamente)

VICTOR HUGO MARTINS DOS SANTOS

Coordenador - Geral de Licitações e Contratos

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Documento assinado eletronicamente por Victor Hugo Martins dos Santos, Coordenador-Geral de Licitações e Contratos, em 11/06/2026, às 16:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.transportes.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 11384746 e o código CRC BB818685.

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Referência: Processo nº 50000.053278/2025-14	SEI nº 11384746
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