Despacho nº 252/2026/SERAP-COGRL/COGRL/SPOA/SE

                                                   Brasília, na data da assinatura.

Processo nº 50000.053278/2025-14

Interessado: Divisão de Logística, COLOG

Assunto: Contratação de serviços contínuos de acesso a TV por assinatura digital.

À Coordenação - Geral de Licitações e Contratos

Senhor Coordenador Geral,

O processo em epígrafe trata-se da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acesso a TV por assinatura digital, instalação, assistência técnica e equipamentos nas dependências deste Ministério dos Transportes, em Brasília/DF.

Considerando que as especificações técnicas contidas no Termo de Referência atendem as reais necessidades deste Ministério, e considerando, ainda, a conveniência e a oportunidade da contratação, APROVO o Termo de Referência  (10991690) apresentado pela Coordenação de Logística, por meio do Despacho nº 18/2026/DILOG/COLOG/COGRL/SPOA/SE.

Assim, encaminho o presente processo para análise e providências subsequentes.

Atenciosamente,

(assinado eletronicamente)

ROSE LEUDA FREITAS DAMASCENO

Coordenadora-Geral de Recursos Logísticos

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Documento assinado eletronicamente por Rose Leuda Freitas Damasceno, Coordenadora-Geral de Recursos Logísticos, em 11/03/2026, às 18:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.transportes.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 10991751 e o código CRC 438A80C6.

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Referência: Processo nº 50000.053278/2025-14	SEI nº 10991751
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