MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
Secretaria - Executiva
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira
Divisão de Execução Orçamentária
Despacho nº 96/2026/DIEOR/COEXE/COGLC/SPOA/SE
Brasília, na data da assinatura.
Processo nº 50000.003131/2026-64
Interessado: SEAS - Serviço de Ações de Saúde
À COLIC,
Considerando a Autorização de Empenho nº 104/2026 11449737, informo que foi emitida a Nota de Empenho abaixo relacionada, substitutiva de contrato, para cobertura das despesas com a aquisição de mochilas modelo executiva personalizadas, conforme tabela abaixo:
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Nota de Empenho |
Contratada |
Natureza da Despesa (ND) |
Valor Empenhado |
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2026NE000088 11449773 |
ELCIO ROCHA COSTA NETO LTDA |
339030-19 |
R$ 28.800,00 |
Atenciosamente,
(assinado eletronicamente)
FERNANDA MENDONÇA DE OLIVEIRA
Chefe da Divisão de Execução Orçamentária
 | Documento assinado eletronicamente por Fernanda Mendonca de Oliveira, Chefe da Divisão de Execução Orçamentária, em 26/06/2026, às 18:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.transportes.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 11450782 e o código CRC 9037D939. |
 Referência: Processo nº 50000.003131/2026-64 |
 SEI nº 11450782 |
Esplanada dos Ministérios, Bloco R - Bairro Zona Cívico Administrativa Brasília/DF, CEP 70044-902 Telefone: - www.transportes.gov.br |