Despacho nº 115/2026/SEAS/DIDEP/COGEP/SPOA/SE

                                                   Brasília, na data da assinatura.

Processo nº 50000.003131/2026-64

Interessado: SEAS - Serviço de Ações de Saúde

Em atenção ao Despacho nº 2263/2026/SAA-SPOA/SPOA/SE (SEI nº 11431537), por meio do qual foi adjudicada e homologada a Dispensa Eletrônica nº 66/2026 e autorizada a emissão da respectiva Nota de Empenho para a contratação da empresa ELCIO ROCHA COSTA NETO LTDA, encaminham-se os autos à Coordenação de Licitações e Contratos - COGLC, para adoção das providências pertinentes quanto à emissão da Nota de Empenho, conforme deliberação da autoridade competente.

Após a adoção das providências cabíveis, solicita-se a restituição dos autos a esta unidade para acompanhamento da execução contratual e demais encaminhamentos que se fizerem necessários.

Permanecemos à disposição para prestar os esclarecimentos eventualmente necessários.

ERNANY SANTOS DE ALMEIDA

Chefe do Serviço de Ações de Saúde

De acordo.

À Coordenação de Licitações e Contratos - COGLC, encaminha-se o presente processo para prosseguimento.

LUANA DOS SANTOS BRITO

Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas

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Documento assinado eletronicamente por Luana dos Santos Brito, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, em 25/06/2026, às 15:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes.

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Documento assinado eletronicamente por Ernany Santos de Almeida, Chefe do Serviço de Ações de Saúde, em 25/06/2026, às 15:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.transportes.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 11435111 e o código CRC 9FBF740B.

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Referência: Processo nº 50000.003131/2026-64	SEI nº 11435111
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