MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
Secretaria - Executiva
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
Coordenação de Licitações e Contratos
Divisão de Licitações e Compras
Serviço de Compras Diretas e Pesquisa de Preços
Despacho nº 29/2026/SECOP-DILIC/DILIC/COLIC/COGLC/SPOA/SE
Brasília, na data da assinatura.
Processo nº 50000.003131/2026-64
Interessado: SEAS - Serviço de Ações de Saúde
Assunto: Dispensa Eletrônica nº 66/2026.
À Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - COGEP,
Trata-se do andamento da Dispensa Eletrônica 66/2026 (11156459), para aquisição de mochilas modelo executivo personalizadas, conforme requisitos e condições estabelecidas no Termo Referência 9/2026 (11102398).
Conforme o conteúdo do E-mail - Resposta (11290515), a área demandante analisou a Proposta Comercial (11290495) e o vídeo demonstrativo do produto (11290503), manifestando-se favorável à apresentação de amostra física. Por sua vez, a empresa ELCIO ROCHA COSTA NETO LTDA (CNPJ: 37.876.086/0001-20) foi notificada no sistema de dispensa eletrônica para apresentação da mesma, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, de acordo com o item 4.10 do Termo Referência (11102398), cujo prazo teve início no dia de hoje (21 de maio de 2026).
Dessa forma, recomenda-se o envio do processo à área demandante para ciência quanto à observação do prazo e a avaliação das amostras, com posterior retorno para a continuidade da contratação.
A consideração superior.
STEFANO BABINSKI NETO
Chefe do Serviço de Compras Diretas e Pesquisa de Preços
De acordo.
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GIOCONDA BRITO ANDRADE Chefe da Divisão de Licitações e Compras |
VINICIUS CARVALHO REIS Coordenador de Licitações e Contratos |
De acordo.
Encaminhe-se à Coordenação Geral de Gestão de Pessoas - COGEP, com vistas ao Serviço de Ações de Saúde - SEAS.
VICTOR HUGO MARTINS DOS SANTOS
Coordenador-Geral de Licitações e Contratos
 | Documento assinado eletronicamente por Stefano Babinski Neto, Chefe do Serviço de Compras Diretas e Pesquisa de Preços, em 21/05/2026, às 17:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes. |
| | Documento assinado eletronicamente por Gioconda Brito Andrade, Chefe da Divisão de Licitações e Compras, em 21/05/2026, às 17:12, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes. |
| | Documento assinado eletronicamente por Vinicius Carvalho Reis, Coordenador de Licitações e Contratos, em 22/05/2026, às 09:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes. |
| | Documento assinado eletronicamente por Victor Hugo Martins dos Santos, Coordenador-Geral de Licitações e Contratos, em 22/05/2026, às 11:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.transportes.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 11292080 e o código CRC F038D2B1. |
 Referência: Processo nº 50000.003131/2026-64 |
 SEI nº 11292080 |
Esplanada dos Ministérios, Bloco R - Bairro Zona Cívico Administrativa Brasília/DF, CEP 70044-902 Telefone: - www.transportes.gov.br |