MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
Secretaria - Executiva
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
Coordenação de Licitações e Contratos
Divisão de Licitações e Compras
Serviço de Compras Diretas e Pesquisa de Preços
Despacho nº 28/2026/SECOP-DILIC/DILIC/COLIC/COGLC/SPOA/SE
Brasília, na data da assinatura.
Processo nº 50000.003131/2026-64
Interessado: SEAS - Serviço de Ações de Saúde
Assunto: Dispensa Eletrônica nº 57/2026.
À Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - COGEP,
Trata-se do andamento da Dispensa Eletrônica 66/2026 (11138531), para aquisição de mochilas modelo executiva personalizados, conforme requisitos e condições estabelecidas no Termo Referência 9/2026 (11102398).
Conforme o conteúdo do Despacho 83 (11243414), a área demandante analisou a Proposta Comercial (11235858) e as especificações do produto, e entendeu pelo atendimento não integral às especificações técnicas contidas no Termo de Referencia, solicitando diligência para sanar as divergências nos termos lá citados. Após a abertura da sessão, o fornecedor foi notificado e apresentou a Proposta Comercial e Catálogo Retificado - ELCIO ROCHA (11265592).
Ainda, em resposta ao item 2 alínea "e" do Despacho 83 (11243414), informa-se que a amostra será solicitada via sistema após a aprovação prévia da Proposta Comercial.
Dessa forma, recomenda-se o envio do processo à área demandante para ciência quanto à observação do prazo e a avaliação das amostras, com posterior retorno para a continuidade da contratação.
A consideração superior.
STEFANO BABINSKI NETO
Chefe do Serviço de Compras Diretas e Pesquisa de Preços
De acordo.
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GIOCONDA BRITO ANDRADE Chefe da Divisão de Licitações e Compras |
VINICIUS CARVALHO REIS Coordenador de Licitações e Contratos |
De acordo.
Encaminhe-se à Coordenação Geral de Gestão de Pessoas - COGEP, com vistas ao Serviço de Ações de Saúde - SEAS, para avaliação da proposta comercial e catálogo retificado.
VICTOR HUGO MARTINS DOS SANTOS
Coordenador-Geral de Licitações e Contratos
| | Documento assinado eletronicamente por Stefano Babinski Neto, Chefe do Serviço de Compras Diretas e Pesquisa de Preços, em 15/05/2026, às 14:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes. |
| | Documento assinado eletronicamente por Gioconda Brito Andrade, Chefe da Divisão de Licitações e Compras, em 15/05/2026, às 14:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes. |
| | Documento assinado eletronicamente por Vinicius Carvalho Reis, Coordenador de Licitações e Contratos, em 15/05/2026, às 15:32, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes. |
| | Documento assinado eletronicamente por Victor Hugo Martins dos Santos, Coordenador-Geral de Licitações e Contratos, em 22/05/2026, às 15:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.transportes.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 11265729 e o código CRC 3B3DD2DE. |
Referência: Processo nº 50000.003131/2026-64 |
SEI nº 11265729 |
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