MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
Secretaria - Executiva
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
Coordenação de Licitações e Contratos
Divisão de Licitações e Compras
Serviço de Compras Diretas e Pesquisa de Preços
Despacho nº 26/2026/SECOP-DILIC/DILIC/COLIC/COGLC/SPOA/SE
Brasília, na data da assinatura.
Processo nº 50000.003131/2026-64
Interessado: SEAS - Serviço de Ações de Saúde
Assunto: Dispensa Eletrônica nº 66/2026 - Aquisição de mochilas modelo executiva personalizada
À Coordenação Geral de Licitações e Contratos - COGLC,
Trata-se do andamento da Dispensa Eletrônica 66/2026 (11138531), para aquisição de mochilas modelo executivo personalizadas, conforme requisitos e condições estabelecidas no Termo Referência 9/2026 (11102398).
Em atenção ao conteúdo do Despacho 81 (11223216) à empresa KOPU B2B LTDA (CNPJ: 45.652.976/0001-87), informa-se que a referida empresa solicitou sua desclassificação no sistema, alegando impossibilidade de atender às exigências da área demandante.
Também, respeitada a ordem de classificação, apresentada na Tela de Classificação de Dispensa (11187128), as empresas ANA ROSA SAMPAIO DE MELO E SOUSA e DS BOLSAS E BRINDES LTDA não se manifestaram quanto à solicitação da proposta comercial e documentação de habilitação, ensejando a desclassificação das mesmas.
Por sua vez, a empresa ELCIO ROCHA COSTA NETO LTDA (CNPJ 37.876.086/0001-20) apresentou a documentação requerida, conforme aponta a Proposta Comercial (11235858). Assim, sugere-se o envio do processo à Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - COGEP, com vistas ao Serviço de Ações de Saúde - SEAS, área requisitante do objeto, para análise quanto à aceitação preliminar da proposta comercial.
Ressalta-se que, caso a proposta não atenda a algum parâmetro descrito no Termo de Referência supracitado, deverá ser apresentada as devidas justificativas, para que a empresa possa ser notificada e oportunizada a correção.
STEFANO BABINSKI NETO
Chefe do Serviço de Compras Diretas e Pesquisa de Preços
De acordo.
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GIOCONDA BRITO ANDRADE Chefe da Divisão de Licitações e Compras |
VINICIUS CARVALHO REIS Coordenador de Licitações e Contratos |
De acordo.
Encaminhe-se à Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas- COGEP, com vistas ao Serviço de Ações de Saúde - SEAS, para avaliação da proposta comercial.
VICTOR HUGO MARTINS DOS SANTOS
Coordenador-Geral de Licitações e Contratos
 | Documento assinado eletronicamente por Stefano Babinski Neto, Chefe do Serviço de Compras Diretas e Pesquisa de Preços, em 11/05/2026, às 13:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes. |
| | Documento assinado eletronicamente por Gioconda Brito Andrade, Chefe da Divisão de Licitações e Compras, em 11/05/2026, às 13:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes. |
| | Documento assinado eletronicamente por Vinicius Carvalho Reis, Coordenador de Licitações e Contratos, em 11/05/2026, às 14:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes. |
| | Documento assinado eletronicamente por Victor Hugo Martins dos Santos, Coordenador-Geral de Licitações e Contratos, em 11/05/2026, às 17:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.transportes.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 11235895 e o código CRC ED14E781. |
 Referência: Processo nº 50000.003131/2026-64 |
 SEI nº 11235895 |
Esplanada dos Ministérios, Bloco R - Bairro Zona Cívico Administrativa Brasília/DF, CEP 70044-902 Telefone: - www.transportes.gov.br |