MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
Secretaria - Executiva
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
Coordenação de Licitações e Contratos
Divisão de Licitações e Compras
Serviço de Compras Diretas e Pesquisa de Preços
Despacho nº 9/2026/SECOP-DILIC/DILIC/COLIC/COGLC/SPOA/SE
Brasília, na data da assinatura.
Processo nº 50000.003131/2026-64
Interessado: SEAS - Serviço de Ações de Saúde
À Coordenação de Licitação e Contratos - COLIC,
Em atenção à Nota Técnica 9 (11033874) do Serviço de Compras Diretas e Pesquisa de Preços - SECOP e à Nota Informativa 9 (11098697) da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - COGEP, acerca da aprovação do Termo Referência (11102398), recomenda-se o envio do processo à Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira - COEXE para emissão da disponibilidade orçamentária no valor estimado da contratação de R$ 61.938,99 (sessenta e um mil novecentos e trinta e oito reais e noventa e nove centavos).
A consideração superior.
STEFANO BABINSKI NETO
Chefe do Serviço de Compras Diretas e Pesquisa de Preços
De acordo.
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GIOCONDA BRITO ANDRADE Chefe da Divisão de Licitações e Compras |
De acordo.
Encaminhe-se à Coordenação e Execução Orçamentária e Financeira - COEXE para emissão da disponibilidade orçamentária e posterior devolução à Coordenação de Licitações e Contratos - COLIC, para continuidade processual.
VINICIUS CARVALHO REIS
Coordenador de Licitações e Contratos
 | Documento assinado eletronicamente por Stefano Babinski Neto, Chefe do Serviço de Compras Diretas e Pesquisa de Preços, em 13/04/2026, às 13:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes. |
| | Documento assinado eletronicamente por Gioconda Brito Andrade, Chefe da Divisão de Licitações e Compras, em 13/04/2026, às 13:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes. |
| | Documento assinado eletronicamente por Vinicius Carvalho Reis, Coordenador de Licitações e Contratos, em 13/04/2026, às 13:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.transportes.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 11121174 e o código CRC EC06CEAA. |
 Referência: Processo nº 50000.003131/2026-64 |
 SEI nº 11121174 |
Esplanada dos Ministérios, Bloco R - Bairro Zona Cívico Administrativa Brasília/DF, CEP 70044-902 Telefone: - www.transportes.gov.br |