Despacho nº 358/2026/COGLC/SPOA/SE

                                                   Brasília, na data da assinatura.

Processo nº 50000.003131/2026-64

Interessado: @interessados_virgula_espaco@

Assunto: Aquisição de mochilas personalizadas, destinadas à solenidade comemorativa dos 166 anos do Ministério dos Transportes.

À Divisão de Licitações - DILIC

Senhora Chefe de Divisão,

Refiro-me ao Despacho nº 20/2026/SEAS/DIDEP/COGEP/SPOA/SE (10842523), por meio do qual a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas solicita a aquisição de mochilas personalizadas, destinadas à distribuição durante a solenidade comemorativa dos 166 anos do Ministério dos Transportes, bem como informa que o TR - Termo de Referência (doc. SEI nº 10988818), foi revisado e atualizado, em conformidade com o modelo de minuta "Modelo Termo de Referência - Aquisições - Licitação e Contratação Direta - Lei nº 14.133, de 2021", aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação, atualizado em abril de 2025. A elaboração do documento foi realizada no sistema Compras.gov.br - Fase Interna (serpro.gov.br), garantindo a padronização e rastreabilidade do processo. Em razão do baixo valor do material, o Mapa de Risco foi dispensado.

Nesse sentido, encaminho-lhe os autos para conhecimento, análise e providências decorrentes, haja vista o prosseguimento processual. 

Atenciosamente,

(assinado eletronicamente) 

VINICIUS CARVALHO REIS

Coordenador-Geral de Licitações e Contratos Substituto - COGLC

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Documento assinado eletronicamente por Vinicius Carvalho Reis, Coordenador-Geral de Licitações e Contratos Substituto, em 12/03/2026, às 10:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.transportes.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 10993666 e o código CRC 87A8D883.

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Referência: Processo nº 50000.003131/2026-64	SEI nº 10993666
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