MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
Secretaria - Executiva
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
Despacho nº 523/2026/COGLC/SPOA/SE
Brasília, na data da assinatura.
Processo nº 50000.004853/2026-36
Interessado: Coordenação de Infraestrutura
Assunto: Contratação de serviços contínuos de avaliação, análise e diagnóstico da qualidade do ar interior dos ambientes climatizados.
À Coordenação de Licitações e Contratos - COLIC
Senhor Coordenador,
Reporto-me ao Despacho nº 68/2026/COINF-COGRL/COGRL/SPOA/SE (11089192), por meio do qual a Coordenação-Geral de Recursos Logísticos- COGRL informa que foram inseridos o Termo de Referência Digital nº 8/2026 (11089176) e a Lista de Verificação Contratações Diretas (Set/24) (11089183), bem como declara estar de acordo com o Termo de Referência Digital nº 8/2026 e seus anexos (11089176), motivo pelo qual APROVA seu teor.
Nesse sentido, encaminho-lhe os autos para conhecimento e providências decorrentes, haja vista o prosseguimento do pleito.
Atenciosamente,
(assinado eletronicamente)
VICTOR HUGO MARTINS DOS SANTOS
Coordenador - Geral de Licitações e Contratos
| | Documento assinado eletronicamente por Victor Hugo Martins dos Santos, Coordenador-Geral de Licitações e Contratos, em 10/04/2026, às 11:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.transportes.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 11119961 e o código CRC C351534A. |
Referência: Processo nº 50000.004853/2026-36 |
SEI nº 11119961 |
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