Despacho nº 58/2026/COINF-COGRL/COGRL/SPOA/SE

                                                   Brasília, na data da assinatura.

Processo nº 50000.004853/2026-36

Interessado: Coordenação de Infraestrutura

Assunto: Contratação de serviços contínuos de avaliação, análise e diagnóstico da qualidade do ar interior dos ambientes climatizados do Bloco "R", localizado na Esplanada dos Ministérios, em Brasília-DF.

À Coordenação-Geral de Recursos Logísticos,

Senhora Coordenadora-Geral,

Trata-se da solicitação para Contratação de serviços contínuos de avaliação, análise e diagnóstico da qualidade do ar interior dos ambientes climatizados do Bloco "R", localizado na Esplanada dos Ministérios, em Brasília-DF, em conformidade com as legislações vigentes para o objeto.

Após concluída a fase III, art. 20 do Planejamento da Contratação, constantes na Instrução Normativa nº 05/2017 e nos parâmetros do art. 75 da Lei nº 14.133/2021 (Dispensa de Licitação), foram inseridos os seguintes documentos:

• Documentação - DFD Digital nº 109/2025 (10837850)

• Tela PNCP 2026 - APROVADO (10837851)

• Tela - CATSER (10837852)

• Documentação Fornecedores (11041002)

• Planilha de Custos e Formação de Preços (11041024)

• Termo de Referência Digital nº 8/2026 (11041045)

• Lista de Verificação Contratações Diretas (Set/24) (11041058)

Conforme informado no Termo de Referência Digital nº 8/2026 (11041045), foi utilizado o modelo Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União - Atualização: Dezembro/2025 - Termo de Referência para Aquisições - Licitação e Contratação Direta - Lei nº 14.133, de 2021 - Aprovado pela Secretaria de Gestão - Identidade visual pela Secretaria de Gestão.

Nesse sentido, em observância à Portaria nº 561, de 28 de julho de 2025 (10053326), por meio da qual subdelega também aos Coordenadores a competência para aprovar Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Projeto Básico relacionados às demandas para aquisição de bens e contratação de serviços em processos licitatórios, declaro estar de acordo com o Termo de Referência Digital nº 8/2026 e seus anexos (11041045), motivo pelo qual APROVO seu teor.

Por fim, sugere-se que o processo seja remetido à Coordenação - Geral de Licitações e Contratos - COGLC para realização de pesquisa de preço, conforme planilha para cotação (11041024), de acordo com os parâmetros exigidos na Instrução Normativa nº 65/2021, da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia. 

Respeitosamente,

(assinado eletronicamente)

ANA LUIZA DE MELO MAGALHÃES

Coordenadora de Infraestrutura

1. Ciente.

2. Desta forma, encaminha-se à Coordenação-Geral de Licitações e Contratos - COGLC para realização de pesquisa de preço, de acordo com os parâmetros exigidos na Instrução Normativa nº 65/2021, da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia.

(assinado eletronicamente)

ROSE LEUDA FREITAS DAMASCENO

Coordenadora-Geral de Recursos Logístico

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Documento assinado eletronicamente por Ana Luiza de Melo Magalhães, Coordenadora de Infraestrutura, em 23/03/2026, às 14:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes.

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Documento assinado eletronicamente por Rose Leuda Freitas Damasceno, Coordenadora-Geral de Recursos Logísticos, em 23/03/2026, às 20:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.transportes.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 11041062 e o código CRC 974B1FA1.

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Referência: Processo nº 50000.004853/2026-36	SEI nº 11041062
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