MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
Secretaria - Executiva
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
Coordenação de Licitações e Contratos
Divisão de Licitações e Compras
Serviço de Compras Diretas e Pesquisa de Preços
Despacho nº 6/2026/SECOP-DILIC/DILIC/COLIC/COGLC/SPOA/SE
Brasília, na data da assinatura.
Processo nº 50000.007944/2026-23
Interessado: Serviço de Ações de Saúde
À Coordenação de Licitação e Contratos - COLIC,
Em atenção à Nota Técnica 8 (11007515) do Serviço de Compras Diretas e Pesquisa de Preços - SECOP e à Nota Informativa 8 (11087236) da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - COGEP, acerca da aprovação do Termo Referência 18/2026 (11086357), recomenda-se o envio do processo à Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira - COEXE para emissão da disponibilidade orçamentária no valor estimado da contratação de R$ 19.400,00 (dezenove mil e quatrocentos reais).
A consideração superior,
STEFANO BABINSKI NETO
Chefe do Serviço de Compras Diretas e Pesquisa de Preços
De acordo.
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GIOCONDA BRITO ANDRADE Chefe da Divisão de Licitações e Compras |
De acordo.
Encaminhe-se à Coordenação e Execução Orçamentária e Financeira - COEXE para emissão da disponibilidade orçamentária e posterior devolução à Coordenação de Licitações e Contratos - COLIC, para continuidade processual.
VINICIUS CARVALHO REIS
Coordenador de Licitações e Contratos
 | Documento assinado eletronicamente por Stefano Babinski Neto, Chefe do Serviço de Compras Diretas e Pesquisa de Preços, em 07/04/2026, às 16:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes. |
| | Documento assinado eletronicamente por Gioconda Brito Andrade, Chefe da Divisão de Licitações e Compras, em 07/04/2026, às 16:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes. |
| | Documento assinado eletronicamente por Vinicius Carvalho Reis, Coordenador de Licitações e Contratos, em 07/04/2026, às 16:25, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.transportes.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 11104450 e o código CRC DD19F7A7. |
 Referência: Processo nº 50000.007944/2026-23 |
 SEI nº 11104450 |
Esplanada dos Ministérios, Bloco R - Bairro Zona Cívico Administrativa Brasília/DF, CEP 70044-902 Telefone: - www.transportes.gov.br |