MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
Secretaria - Executiva
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
Despacho nº 488/2026/COGLC/SPOA/SE
Brasília, na data da assinatura.
Processo nº 50000.007944/2026-23
Interessado: Serviço de Ações de Saúde
Assunto: Aquisição de squeezes - Dispensa de Licitação.
À Coordenação de Licitações e Contratos - COLIC
Senhor Coordenador,
Reporto-me à Nota Informativa 8 (11087236), por meio do qual a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas informa que APROVA o Termo de Referência nº 18/2026 (SEI nº 11086357), referente à aquisição de copos térmicos personalizados.
Nesse sentido, encaminho-lhe os autos para conhecimento e providências decorrentes, haja vista o prosseguimento do pleito.
Atenciosamente,
(assinado eletronicamente)
VICTOR HUGO MARTINS DOS SANTOS
Coordenador - Geral de Licitações e Contratos
| | Documento assinado eletronicamente por Victor Hugo Martins dos Santos, Coordenador-Geral de Licitações e Contratos, em 07/04/2026, às 14:52, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.transportes.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 11098600 e o código CRC 1903C1EF. |
Referência: Processo nº 50000.007944/2026-23 |
SEI nº 11098600 |
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