Despacho nº 41/2026/SEAS/DIDEP/COGEP/SPOA/SE

                                                   Brasília, na data da assinatura.

Processo nº 50000.007944/2026-23

Interessado: Serviço de Ações de Saúde

Em atenção à Nota Técnica nº 8/2026/SECOP-DILIC/DILIC/COLIC/COGLC/SPOA/SE (doc. SEI 11007515) e considerando a necessidade de aquisição de materiais institucionais descrita no Termo de Referência nº 18/2026 (doc. SEI 11049411), APROVO  o Termo de Referência, com fulcro na Portaria nº 189/2022 e nas atribuições que me foram subdelegadas. 

A presente aprovação observa o disposto no art. 16, inciso II, da Lei Complementar nº 101/2000, bem como o art. 46, § 3º, da Lei nº 14.133/2021, atestando a adequação do objeto às necessidades desta unidade.

Diante do exposto, encaminhem -se os autos à unidade competente para manifestação acerca da disponibilidade orçamentária para a aquisição de 500 (quinhentos) copos térmicos personalizados, com valor estimado de R$ 19.400,00 (dezenove mil e quatrocentos reais), conforme as especificações detalhadas no certame. 


                         Atenciosamente, 

ERNANY SANTOS DE ALMEIDA

Chefe do Serviço de Ações de Saúde

Ciente e de acordo, encaminha-se ao SEOR, na forma proposta.

LUANA DOS SANTOS BRITO

Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas

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Documento assinado eletronicamente por Ernany Santos de Almeida, Chefe do Serviço de Ações de Saúde, em 24/03/2026, às 14:42, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes.

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Documento assinado eletronicamente por Luana dos Santos Brito, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, em 25/03/2026, às 11:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.transportes.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 11040710 e o código CRC 84F7511A.

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Referência: Processo nº 50000.007944/2026-23	SEI nº 11040710
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