Despacho nº 341/2026/COGLC/SPOA/SE

                                                   Brasília, na data da assinatura.

Processo nº 50000.007944/2026-23

Interessado: @interessados_virgula_espaco@

Assunto: Aquisição de squeezes - Dispensa de Licitação. 

À Divisão de Licitações - DILIC

Ao Serviço de Compras Diretas e Pesquisa de Preços - SECOP/DILIC

Refiro-me ao Despacho nº 35/2026/SEAS/DIDEP/COGEP/SPOA/SE (10976836), por meio do qual a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas trata de processo que tem por objeto a que tem por objeto a contratação, por dispensa de licitação, da aquisição de squeezes personalizados, conforme informações constantes no Documento de Formalização de Demanda – DFD (doc. SEI nº 10921527), bem como informa que o Termo de Referência – TR (doc. SEI nº 10975224) foi revisado e atualizado, em conformidade com o modelo de minuta "Modelo Termo de Referência - Aquisições - Licitação e Contratação Direta - Lei nº 14.133, de 2021", aprovado pela Secretária de Gestão e Inovação, atualizado em dezembro de 2025. A elaboração do documento foi realizada no sistema Compras.gov, garantindo a padronização e rastreabilidade do processo. Em virtude do pequeno valor do material, o Mapa de Risco foi dispensado.

Nesse sentido, encaminho os autos para conhecimento, análise e providências decorrentes, haja vista o prosseguimento processual. 

(assinado eletronicamente) 

VINICIUS CARVALHO REIS

Coordenador-Geral de Licitações e Contratos Substituto - COGLC

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Documento assinado eletronicamente por Vinicius Carvalho Reis, Coordenador-Geral de Licitações e Contratos Substituto, em 10/03/2026, às 14:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.transportes.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 10981049 e o código CRC 9A2A9D74.

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Referência: Processo nº 50000.007944/2026-23	SEI nº 10981049
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