MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
Secretaria - Executiva
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
Coordenação de Licitações e Contratos
Divisão de Licitações e Compras
Serviço de Compras Diretas e Pesquisa de Preços
Despacho nº 3/2026/SECOP-DILIC/DILIC/COLIC/COGLC/SPOA/SE
Brasília, na data da assinatura.
Processo nº 50000.005693/2026-42
Interessado: Divisão de Material e Patrimônio
À Coordenação de Licitação e Contratos - COLIC,
Em atenção à Nota Técnica 3 (10933989) e Despacho 51 (11000528) da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos - COGRL, após a aprovação do Termo de Referência Digital nº 11/2026 e seus anexos (11000445), recomenda-se o envio do processo à Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira - COEXE para emissão da disponibilidade orçamentária no valor estimado da contratação de R$ 38.631,75 (trinta e oito mil seiscentos e trinta e um reais e setenta e cinco centavos).
A consideração superior,
STEFANO BABINSKI NETO
Chefe do Serviço de Compras Diretas e Pesquisa de Preços
De acordo.
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GIOCONDA BRITO ANDRADE Chefe da Divisão de Licitações e Compras |
De acordo.
Encaminhe-se à Coordenação e Execução Orçamentária e Financeira - COEXE para emissão da disponibilidade orçamentária e posterior devolução à Coordenação de Licitações e Contratos - COLIC, para continuidade processual.
VINICIUS CARVALHO REIS
Coordenador de Licitações e Contratos
 | Documento assinado eletronicamente por Stefano Babinski Neto, Chefe do Serviço de Compras Diretas e Pesquisa de Preços, em 31/03/2026, às 11:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes. |
| | Documento assinado eletronicamente por Gioconda Brito Andrade, Chefe da Divisão de Licitações e Compras, em 31/03/2026, às 11:38, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes. |
| | Documento assinado eletronicamente por Vinicius Carvalho Reis, Coordenador de Licitações e Contratos, em 31/03/2026, às 11:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.transportes.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 11064873 e o código CRC 9C289C3E. |
 Referência: Processo nº 50000.005693/2026-42 |
 SEI nº 11064873 |
Esplanada dos Ministérios, Bloco R - Bairro Zona Cívico Administrativa Brasília/DF, CEP 70044-902 Telefone: - www.transportes.gov.br |