SEI/MT - 10901845

Secretaria - Executiva
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos
Coordenação de Infraestrutura

Assunto: Aquisição de vasos ornamentais, incluindo pratos, para atender às necessidades dos Edifícios Sede e Anexos, do Bloco "R", ambos na Esplanada dos Ministérios, localizados em Brasília-DF.

Trata-se da solicitação para Aquisição de vasos ornamentais, incluindo pratos, para atender às necessidades dos Edifícios Sede e Anexos, do Bloco "R", ambos na Esplanada dos Ministérios, localizados em Brasília-DF, em conformidade com as legislações vigentes para o objeto.

Após concluída a fase III, art. 20 do Planejamento da Contratação, constantes na Instrução Normativa nº 05/2017 e nos parâmetros do art. 75 da Lei nº 14.133/2021 (Dispensa de Licitação), foi inserido o seguinte documento:

Conforme informado no Termo de Referência Digital nº 11/2026 (10907549), foi utilizado o modelo Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União - Atualização: Dezembro/2025 - Termo de Referência para Aquisições - Licitação e Contratação Direta - Lei nº 14.133, de 2021 - Aprovado pela Secretaria de Gestão - Identidade visual pela Secretaria de Gestão.

Nesse sentido, em observância à Portaria nº 561, de 28 de julho de 2025 (10053326), por meio da qual subdelega também aos Coordenadores a competência para aprovar Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Projeto Básico relacionados às demandas para aquisição de bens e contratação de serviços em processos licitatórios, declaro estar de acordo com o Termo de Referência Digital nº 11/2026 e seus anexos (10907549), motivo pelo qual APROVO seu teor.

Por fim, sugere-se que o processo seja remetido à Coordenação - Geral de Licitações e Contratos - COGLC para realização de pesquisa de preço, conforme planilha para cotação (10901609), de acordo com os parâmetros exigidos na Instrução Normativa nº 65/2021, da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia.

2. Desta forma, encaminha-se à Coordenação-Geral de Licitações e Contratos - COGLC para realização de pesquisa de preço, de acordo com os parâmetros exigidos na Instrução Normativa nº 65/2021, da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia.

Documento assinado eletronicamente por Ana Luiza de Melo Magalhães, Coordenadora de Infraestrutura, em 24/02/2026, às 13:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes.

Documento assinado eletronicamente por Rose Leuda Freitas Damasceno, Coordenadora-Geral de Recursos Logísticos, em 25/02/2026, às 09:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.transportes.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 10901845 e o código CRC 1B7C73FB.

Referência: Processo nº 50000.005693/2026-42	SEI nº 10901845
Esplanada dos Ministérios, Bloco R - Bairro Zona Cívico Administrativa Brasília/DF, CEP 70044-902 Telefone: - www.transportes.gov.br