Despacho nº 399/2026/COGLC/SPOA/SE

                                                   Brasília, na data da assinatura.

Processo nº 50000.002581/2026-30

Interessado: SEAS - Serviço de Ações de Saúde

Assunto: Contratação da Vacina da Gripe - 2026.

À Coordenação de Licitações e Contratos - COLIC

Senhor Coordenador, 

Reporto-me ao Despacho nº 37/2026/SEAS/DIDEP/COGEP/SPOA/SE (11010520), por meio do qual a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas informa  APROVAR o Termo de Referência nº 2/2026 (SEI nº 11011129) e a Declaração de Disponibilidade Orçamentária (SEI nº (10993059), de acordo com o especificado na Instrução Normativa nº 189, de 26 de outubro de 2022, em conformidade com as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a temporada 2026.

Nesse sentido, encaminho-lhe os autos para conhecimento e providências decorrentes, haja vista o prosseguimento do pleito.

Atenciosamente,

(assinado eletronicamente)

VICTOR HUGO MARTINS DOS SANTOS

Coordenador - Geral de Licitações e Contratos

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Documento assinado eletronicamente por Victor Hugo Martins dos Santos, Coordenador-Geral de Licitações e Contratos, em 19/03/2026, às 13:35, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.transportes.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 11021723 e o código CRC 51748990.

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Referência: Processo nº 50000.002581/2026-30	SEI nº 11021723
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