Secretaria - Executiva
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
Serviço de Execução Financeira e Orçamentária

DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA

Brasília, 12 de março de 2026.

Processo: 50000.002581/2026-30

Trata-se de estimativa de preço para contratação do serviço de vacinação, com vistas a atender às necessidades do Ministério dos Transportes, referente à contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de vacinação contra o vírus da gripe, recomendada pela Organização Mundial da Saúde – OMS para a temporada 2026, de acordo com o especificado na Instrução Normativa nº 330, de 17 de outubro de 2024, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, conforme condições, quantidades e especificações contidas no Termo de Referência nº 2/2026 (SEI nº 10984654).

Em atenção ao solicitado no Despacho nº 36 (SEI nº 10983538), informamos haver na presente data previsão orçamentária destinada à manutenção de ação governamental preexistente, havendo adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual, compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, para cobrir as despesas referentes à contratação em tela, conforme tabela a seguir:

Respeitosamente,

(assinado eletronicamente)
TIAGO RODRIGUES BELTRÃO

Chefe do Serviço de Execução Financeira e Orçamentária

De acordo,

(assinado eletronicamente)

LUANA DOS SANTOS BRITO

Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas

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Documento assinado eletronicamente por Tiago Rodrigues Beltrão, Chefe de Serviço de Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal, em 13/03/2026, às 14:38, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes.

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Documento assinado eletronicamente por Luana dos Santos Brito, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, em 13/03/2026, às 16:35, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.transportes.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 10993059 e o código CRC 6CB05774.

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Referência: Processo nº 50000.002581/2026-30	SEI nº 10993059
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