Despacho nº 539/2026/SGETI/SE

                                                   Brasília, na data da assinatura.

Processo nº 50000.006039/2025-75

Interessado: Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação

À Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação

À Coordenação-Geral Gestão Estratégica e Controladoria de TIC

Assunto: Levantamento de sistemas e indicação de fiscais e pontos focais para o Contrato nº 8/2026 – SERPRO.

Prezados(as) Coordenadores-Gerais,

Em atenção ao Ofício nº 576/2026 (11620929), por meio do qual foram encaminhadas as indicações dos agentes responsáveis pela gestão e fiscalização do Contrato nº 8/2026, da Secretaria Nacional de Trânsito bem como ao Despacho da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação – CGTI, que consolidou as indicações apresentadas pelas unidades e apresentou sugestões para a elaboração da minuta de Portaria de designação da equipe de gestão e fiscalização do referido contrato.

Ante o exposto encaminham-se os autos à Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação – CGTI, para conhecimento, e à Coordenação-Geral de Entrega de Serviços de Tecnologia – CGETIC, para conhecimento e adoção das providências cabíveis, especialmente quanto à elaboração da minuta de Portaria de designação da equipe de gestão e fiscalização do Contrato nº 8/2026.

Atenciosamente,

DIOGO DA FONSECA TABALIPA

Subsecretário de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação

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Documento assinado eletronicamente por Diogo da Fonseca Tabalipa, Subsecretário de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação, em 06/08/2026, às 19:32, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.transportes.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 11630196 e o código CRC 0B5A464D.

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Referência: Processo nº 50000.006039/2025-75	SEI nº 11630196
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