SEI/MT - 11618022 - Termo de Indicação de Fiscal

Secretaria - Executiva
Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação
Coordenação-Geral de Governança e Controladoria de TIC

Dispõe sobre a designação da Equipe de Fiscalização responsável por representar o Ministério dos Transportes perante a contratada e por acompanhar, fiscalizar e zelar pela adequada execução do objeto contratual.

Tendo em vista a necessidade de alteração da equipe de fiscalização do Contrato 08/2026, sugerimos a indicação dos servidores abaixo para a gestão e fiscalização da execução do Contrato em tela, nos termos da INSTRUÇÃO NORMATIVA SGD/ME Nº 94, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022, art. 29, § 6º - Os integrantes da Equipe de Fiscalização do Contrato e o Gestor do Contrato devem ter ciência expressa das suas indicações e das suas respectivas atribuições antes de serem formalmente designados, conforme segue:

- O servidor HENRIQUE ALCÂNTARA VELOSO MOTA, matrícula SIAPE nº 1527028, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação - CGTI/SGETI para Gestor principal do contrato em tela. Em sua ausência, fica indicado como Gestor Substituto o servidor KENESTON SOUSA COELHO, matrícula SIAPE nº 1031881, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação - CGTI/SGETI.

- O servidor FELIPE TORRES DA SILVA E SOUZA, matrícula SIAPE nº 1779379, da Coordenação de Soluções Digitais - COSOL/CGTI/SGETI, para Fiscal Técnico principal do contrato em tela. Em sua ausência, fica indicado como Fiscal Técnico Substituto o servidor CIRO TADEU COSTA SALOMÃO, matrícula SIAPE nº 1321281, da Coordenação de Soluções Digitais - COSOL/CGTI/SGETI.

- A servidora MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA SILVA, matrícula SIAPE nº 0809909, da Coordenação de Soluções Digitais - COSOL/CGTI/SGETI, para Fiscal Requisitante principal do contrato em tela. Em sua ausência, fica indicado como Fiscal Requisitante Substituto o servidor RODRIGO BORGES MARQUEZ, matrícula SIAPE nº 1269952, da Coordenação de Soluções Digitais - COSOL/CGTI/SGETI.

- A servidora MÁRCIA LOPES VICENTE, matrícula SIAPE nº 1090193, da Coordenação de Infraestrutura de Tecnologias - COINT/CGTI/SGETI, para Fiscal Técnico principal do contrato em tela. Em sua ausência, fica indicado como Fiscal Técnico Substituto o servidor JULIO CÉSAR FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1107408, da Coordenação de Infraestrutura de Tecnologias - COINT/CGTI/SGETI.

- A servidora MARTA MALAQUIAS NUNES, matrícula SIAPE nº 0450849, da Coordenação de Infraestrutura de Tecnologias - COINT/CGTI/SGETI, para Fiscal Requisitante principal do contrato em tela. Em sua ausência, fica indicado como Fiscal Requisitante Substituto o servidor JULIO CÉSAR FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1107408, da Coordenação de Infraestrutura de Tecnologias - COINT/CGTI/SGETI.

- O servidor HUGO GABRIEL DE MORAES SANTANA, matrícula SIAPE nº 1621214, da Coordenação-Geral de Dados e Inovação - CGDIN/SGETI, para Fiscal Técnico principal do contrato em tela. Em sua ausência, fica indicado como Fiscal Técnico Substituto o servidor FRANCISCO FABIAN DE MACEDO ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2503381, da Coordenação-Geral de Dados e Inovação - CGDIN/SGETI.

- A servidora ANA CAROLINA DIONIZIO ALVES, matrícula SIAPE nº 2821663, da Coordenação-Geral de Dados e Inovação - CGDIN/SGETI, para Fiscal Requisitante principal do contrato em tela. Em sua ausência, fica indicado como Fiscal Requisitante Substituto o servidor CLERISSON DOS SANTOS E SILVA, matrícula SIAPE nº 1578616, da Coordenação-Geral de Dados e Inovação - CGDIN/SGETI.

- O servidor EDNILSON OLIVEIRA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1977228, da Secretaria Nacional de Transportes Rodoviário - SNTR, para Fiscal Técnico principal do contrato em tela. Em sua ausência, fica indicado como Fiscal Técnico Substituto o servidor FÁBIO ROSA MARTELOZO, matrícula SIAPE nº 124895, da Secretaria Nacional de Transportes Rodoviário - SNTR.

- O servidor ANDERSON SANTOS BELAS, matrícula SIAPE nº 1800374, da Secretaria Nacional de Transportes Rodoviário - SNTR, para Fiscal Requisitante principal do contrato em tela. Em sua ausência, fica indicado como Fiscal Requisitante Substituto o servidor EDNILSON OLIVEIRA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1977228, da Secretaria Nacional de Transportes Rodoviário - SNTR.

- O servidor FABRICIO CAIXETA ANDRIANI, matrícula SIAPE nº 1488716, da Secretaria Nacional de Trânsito - SENATRAN, para Fiscal Técnico principal do contrato em tela. Em sua ausência, fica indicado como Fiscal Técnico Substituto o servidor SILVIO DE ALVARENGA SOUZA, matrícula SIAPE nº 1349120, da Secretaria Nacional de Trânsito - SENATRAN.

- O servidor EVERTON MURILO VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1079170, da Secretaria Nacional de Trânsito - SENATRAN, para Fiscal Requisitante principal do contrato em tela. Em sua ausência, fica indicado como Fiscal Requisitante Substituto o servidor FABRICIO CAIXETA ANDRIANI, matrícula SIAPE nº 1488716, da Secretaria Nacional de Trânsito - SENATRAN.

- A servidora ROSANA DAHER VAN DER BROOCKE, matrícula SIAPE nº 3953299, da Ouvidoria - OUV/GM, para Fiscal Requisitante principal do contrato em tela. Em sua ausência, fica indicada como Fiscal Requisitante Substituta o servidora THALITA MARIANA GOMES DA SILVA TEIXEIRA SANTANA, matrícula SIAPE nº 4810919, da Ouvidoria - OUV/GM.

Eu, HENRIQUE ALCÂNTARA VELOSO MOTA, declaro-me ciente da indicação ora atribuída e das funções que são inerentes em razão da função.

Eu, KENESTON SOUSA COELHO, declaro-me ciente da indicação ora atribuída e das funções que são inerentes em razão da função.

Eu, FELIPE TORRES DA SILVA E SOUZA, declaro-me ciente da indicação ora atribuída e das funções que são inerentes em razão da função.

Eu, CIRO TADEU COSTA SALOMÃO declaro-me ciente da indicação ora atribuída e das funções que são inerentes em razão da função.

Eu, MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA SILVA, declaro-me ciente da indicação ora atribuída e das funções que são inerentes em razão da função.

Eu, RODRIGO BORGES MARQUEZ, declaro-me ciente da indicação ora atribuída e das funções que são inerentes em razão da função.

Eu, MÁRCIA LOPES VICENTE, declaro-me ciente da indicação ora atribuída e das funções que são inerentes em razão da função.

Eu, JULIO CÉSAR FERREIRA DA SILVA, declaro-me ciente da indicação ora atribuída e das funções que são inerentes em razão da função.

Eu, MARTA MALAQUIAS NUNES, declaro-me ciente da indicação ora atribuída e das funções que são inerentes em razão da função.

Eu, HUGO GABRIEL DE MORAES SANTANA, declaro-me ciente da indicação ora atribuída e das funções que são inerentes em razão da função.

Eu, FRANCISCO FABIAN DE MACEDO ALMEIDA, declaro-me ciente da indicação ora atribuída e das funções que são inerentes em razão da função.

Eu, ANA CAROLINA DIONIZIO ALVES, declaro-me ciente da indicação ora atribuída e das funções que são inerentes em razão da função.

Eu, CLERISSON DOS SANTOS E SILVA, declaro-me ciente da indicação ora atribuída e das funções que são inerentes em razão da função.

Eu, EDNILSON OLIVEIRA FERREIRA, declaro-me ciente da indicação ora atribuída e das funções que são inerentes em razão da função.

Eu, FÁBIO ROSA MARTELOZO, declaro-me ciente da indicação ora atribuída e das funções que são inerentes em razão da função.

Eu, ANDERSON SANTOS BELAS, declaro-me ciente da indicação ora atribuída e das funções que são inerentes em razão da função.

Eu, FABRICIO CAIXETA ANDRIANI, declaro-me ciente da indicação ora atribuída e das funções que são inerentes em razão da função.

Eu, SILVIO DE ALVARENGA SOUZA, declaro-me ciente da indicação ora atribuída e das funções que são inerentes em razão da função.

Eu, EVERTON MURILO VIEIRA, declaro-me ciente da indicação ora atribuída e das funções que são inerentes em razão da função.

Eu, ROSANA DAHER VAN DER BROOCKE, declaro-me ciente da indicação ora atribuída e das funções que são inerentes em razão da função.

Eu, THALITA MARIANA GOMES DA SILVA TEIXEIRA SANTANA, declaro-me ciente da indicação ora atribuída e das funções que são inerentes em razão da função.

Encaminha-se o presente processo para adoção das providências necessárias à publicação da alteração da Portaria que designa a Equipe de Fiscalização, em atendimento ao solicitado por meio do Ofício 7 (SEI nº 11618029).

Documento assinado eletronicamente por Júlio César Ferreira da Silva, Fiscal Técnico Titular, em 07/08/2026, às 10:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes.

Documento assinado eletronicamente por Henrique Alcântara Veloso Mota, Coordenador de Infraestrutura de Tecnologias, em 07/08/2026, às 10:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes.

Documento assinado eletronicamente por Fabricio Caixeta Andriani, Coordenador de Serviços Digitais e Inovação, em 07/08/2026, às 10:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes.

Documento assinado eletronicamente por Marta Malaquias Nunes Neiva, Fiscal Requisitante, em 07/08/2026, às 10:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes.

Documento assinado eletronicamente por Rodrigo Borges Marquez, Coordenador de Soluções Digitais, em 07/08/2026, às 10:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes.

Documento assinado eletronicamente por Ciro Tadeu Costa Salomão, Analista de Sistemas, em 07/08/2026, às 11:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes.

Documento assinado eletronicamente por Keneston Sousa Coelho, Gestor(a) de Contrato - Substituto, em 07/08/2026, às 14:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes.

Documento assinado eletronicamente por Silvio de Alvarenga Souza, Coordenador de Sistemas, em 07/08/2026, às 14:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes.

Documento assinado eletronicamente por Everton Murilo Vieira, Coordenador-Geral de Sistemas e Inovação, em 07/08/2026, às 14:38, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes.

Documento assinado eletronicamente por Fábio Rosa Martelozo, Engenheiro, em 10/08/2026, às 10:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes.

Documento assinado eletronicamente por Marcia Lopes Vicente, Fiscal Técnico Titular, em 10/08/2026, às 11:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes.

Documento assinado eletronicamente por Ana Carolina Dionizio Alves, Fiscal Requisitante, em 10/08/2026, às 14:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes.

Documento assinado eletronicamente por Hugo Gabriel de Moraes Santana, Fiscal Técnico, em 10/08/2026, às 14:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes.

Documento assinado eletronicamente por Francisco Fabian de Macedo Almeida, Analista em Tecnologia da Informação, em 10/08/2026, às 14:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes.

Documento assinado eletronicamente por Clerisson dos Santos e Silva, Analista em Tecnologia da Informação, em 10/08/2026, às 14:38, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes.

Documento assinado eletronicamente por Thalita Mariana Gomes da Silva Teixeira Santana, Chefe de Serviço, em 10/08/2026, às 15:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes.

Documento assinado eletronicamente por Felipe Torres da Silva e Souza, Fiscal Técnico, em 10/08/2026, às 16:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes.

Documento assinado eletronicamente por Rosana Daher Van Der Broocke, Ouvidora, em 10/08/2026, às 16:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes.

Documento assinado eletronicamente por Ednilson Oliveira Ferreira, Coordenador, em 11/08/2026, às 11:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes.

Documento assinado eletronicamente por Anderson Santos Bellas, Coordenador-Geral de Concessões e Serviços Rodoviários, em 11/08/2026, às 11:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes.

Documento assinado eletronicamente por Valéria Ferreira Aguiar Ziembowicz, Coordenadora-Geral de Gestão Estratégica e Governança de TIC, em 11/08/2026, às 14:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.transportes.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 11618022 e o código CRC 826B848C.

DADOS DO CONTRATO
Processo nº: 50000.006039/2025-75
Contrato nº 08/2026 (SEI nº 11413002)	Unidade Gestora: 390006 - SGETI
Contratada: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPRO
CNPJ: 33.683.111/0001-07		Valor do Contrato: R$ 429.345.996,47
Vigência: 19/06/2026 a 19/06/2028
OBJETO
Prestação de serviços técnicos especializados de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), destinados ao atendimento das demandas do Ministério dos Transportes, conforme especificações constantes do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e observadas as condições, requisitos e parâmetros estabelecidos no Termo de Referência/Projeto Básico e respectivos Anexos Técnicos.

Referência: Processo nº 50000.006039/2025-75	SEI nº 11618022
Esplanada dos Ministérios, Bloco R, 2º Andar, Sala 203 - Bairro Zona Cívico Administrativa Brasília/DF, CEP 70044-902 Telefone: (61) 2029-7596 - www.transportes.gov.br