Despacho nº 20285/2026/DRFG-SENATRAN/SENATRAN

                                                   Brasília, na data da assinatura.

Processo nº 50000.006039/2025-75

Interessado: Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação

Assunto: Levantamento de sistemas e indicação de fiscais e pontos focais para o Contrato nº 8/2026 – SERPRO.

Ao GAB-SENATRAN

Senhora Chefe de Gabinete,

Cumprimentando-a, em resposta ao Ofício-Circular nº 791/2026/SGETI/SE (11470070), que trata do levantamento de sistemas e da indicação de fiscais e pontos focais para o Contrato nº 8/2026 – SERPRO, indicamos os seguintes servidores como pontos focais:

Fiscal Requisitante: 

Titular/suplente:  EVERTON MURILO VIEIRA
Coordenador-Geral de Sistemas e Inovação

Titular/suplente: FABRICIO CAIXETA ANDRIANI
Coordenador de Serviços Digitais e Inovação

Fiscal Técnico:

Titular/suplente: FABRICIO CAIXETA ANDRIANI
Coordenador de Serviços Digitais e Inovação

Titular/suplente:  SILVIO DE ALVARENGA SOUZA
Analista em Tecnologia da Informação

Esclarecemos que, na hipótese de Fabrício assumir a função de Fiscal Requisitante titular, Sílvio passará a exercer a titularidade da fiscalização técnica.

Atenciosamente,

BASÍLIO MILITANI NETO
Diretor de Regulação, Fiscalização e Gestão

---

Documento assinado eletronicamente por Basilio Militani Neto, Diretor de Regulação, Fiscalização e Gestão, em 04/08/2026, às 20:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes.

---

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.transportes.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 11611256 e o código CRC 5DA8E1F8.

---

Referência: Processo nº 50000.006039/2025-75	SEI nº 11611256
Esplanada dos Ministérios, Bloco R, Anexo,Ala Oeste, 2º Andar Brasília/DF, CEP 70044-902 Telefone: - www.transportes.gov.br