MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
Gabinete do Ministro
Assessoria Administrativa
Despacho nº 1192/2026/ASSAD/GM
Brasília, na data da assinatura.
Processo nº 50000.006039/2025-75
Interessado: Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação
Assunto: Levantamento de sistemas e indicação de fiscais e pontos focais para o Contrato nº 8/2026 - SERPRO.
À Assessoria Especial do Gabinete do Ministro - AEGM/MT;
À Assessoria Especial de Comunicação Social - AESCOM/MT;
À Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos - AESPAR/MT;
À Assessoria Internacional - ASINT/MT;
À Assessoria de Participação Social e Diversidade - ASPD/MT;
À Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro - CGGM/MT;
À Assessoria de Cerimonial - CERIM/MT;
À Assessoria de Agenda - AGENDA/MT; e
À Coordenação de Atividades Auxiliares - COAUX/ASSAD/GM/MT:
Senhores (as) Gestores (as),
Trata-se do recebimento do Ofício-Circular nº 791/2026/SGETI/SE (11470070), por meio do qual a Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação desta Pasta informa que foi celebrado o Contrato nº 8/2026 entre o Ministério dos Transportes e o Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, instrumento que substituirá o Contrato nº 10/2020 e passará a concentrar a prestação de serviços especializados de tecnologia da informação e comunicação destinados à sustentação de sistemas, soluções e ambientes tecnológicos utilizados por este Ministério.
Àquela setorial ressalta que, faz-se necessário identificar os sistemas, serviços e soluções de TIC utilizados por cada unidade, bem como os respectivos responsáveis de negócio, pontos focais e servidores que atuarão no acompanhamento da execução contratual.
Dessa forma, solicita-se a essa Unidade que encaminhe as seguintes informações:
I - Indicação dos servidores que atuarão na fiscalização contratual:
· Fiscal Requisitante - Titular;
· Fiscal Requisitante - Suplente;
· Fiscal Técnico - Titular; e
· Fiscal Técnico - Suplente.
II - Relação dos sistemas, serviços e soluções de TIC sob responsabilidade da unidade, contendo, no mínimo:
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Item |
Sistema/Serviço |
Finalidade/Descrição |
Unidade Responsável |
Ponto Focal de Negócio (Nome, e-mail e telefone) |
Fiscal Requisitante (Titular e Suplente) |
Fiscal Técnico (Titular e Suplente) |
Observações |
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1 |
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Solicita-se, ainda, que as informações sejam encaminhadas com a maior brevidade.
Atenciosamente,
(assinado eletronicamente)
Alan Macabeu
Chefe da Assessoria Administrativa
 | Documento assinado eletronicamente por Alan Antunes Vieira Macabeu, Chefe da Assessoria Administrativa, em 13/07/2026, às 15:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.transportes.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 11516958 e o código CRC 11EB8D9A. |
 Referência: Processo nº 50000.006039/2025-75 |
 SEI nº 11516958 |
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