Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário

OFÍCIO Nº 694/2026/SNTF

Brasília, na data da assinatura.

Ao Senhor

DIOGO DA FONSECA TABALIPA

Subsecretário 

Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação - SGETI

Ministério dos Transportes - MT

Assunto: Levantamento de sistemas e indicação de fiscais e pontos focais para o Contrato nº 8/2026 – SERPRO

Senhor Subsecretário,

Reporto-me ao Ofício-Circular nº 791/2026/SGETI/SE (11470070), por meio do qual foi solicitado o levantamento dos sistemas, serviços e soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), bem como a indicação de fiscais e pontos focais para o acompanhamento da execução do Contrato nº 8/2026, celebrado com o Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO.

Em atendimento à solicitação, informo que esta Secretaria não possui, sob sua responsabilidade, sistemas, serviços ou soluções de TIC vinculados ao referido contrato, celebrado com o SERPRO. Dessa forma, não há necessidade de indicação de fiscais, de designação de pontos focais ou de encaminhamento de outras informações no âmbito da presente demanda, conforme consignado no Despacho nº 53 (SEI nº 11490348) e no Despacho nº 290 (SEI nº 11499900).

Sendo o que competia informar, permanecemos à disposição para prestar os esclarecimentos que se fizerem necessários.

Atenciosamente,

MARYANE DA SILVA FIGUEIREDO ARAUJO

Secretária Nacional de Transporte Ferroviário - Substituta

---

Documento assinado eletronicamente por Maryane da Silva Figueiredo Araujo, Secretária Nacional de Transporte Ferroviario Substituta, em 23/07/2026, às 10:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes.

---

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.transportes.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 11506623 e o código CRC 1C697324.

---

Referência: Processo nº 50000.006039/2025-75	SEI nº 11506623
Esplanada dos Ministérios, Bloco R - Bairro Zona Cívico Administrativa Brasília/DF, CEP 70044-902 Telefone: - www.transportes.gov.br