MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário
Departamento de Obras e Projetos
Despacho nº 290/2026/DOP-SNTF/SNTF
Brasília, na data da assinatura.
Processo nº 50000.006039/2025-75
Interessado: Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação
Ass: Levantamento de sistemas e indicação de fiscais e pontos focais para o Contrato nº 8/2026 – SERPRO.
Ao Chefe de Gabinete da SNTF
Senhor Chefe de Gabinete,
Reporto-me ao Despacho nº 791/2026/SNTF (11482720), encaminhado em atendimento ao Ofício-Circular nº 791/2026/SGETI/SE (11470070), por meio do qual foi solicitado a este Departamento de Obras e Projetos (DOP) informar os sistemas, serviços e soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) sob sua responsabilidade, bem como indicar os respectivos responsáveis de negócio, pontos focais e servidores que atuarão no acompanhamento da execução do Contrato nº 8/2026, celebrado com o Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO).
Em atendimento à solicitação, informa-se que este Departamento não possui, sob sua responsabilidade, sistemas, serviços ou soluções de TIC vinculados ao referido contrato. Dessa forma, não há responsáveis a serem indicados, tampouco necessidade de prestação de informações adicionais no âmbito da presente demanda.
Sendo essas as informações pertinentes à matéria, registra-se a disponibilidade para prestar esclarecimentos complementares, caso necessários.
Atenciosamente,
(assinado eletronicamente)
PAULO HENRIQUE PEREIRA
Analista de Infraestrutura do Departamento de Obras e Projetos
Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário
(Assinado Eletronicamente)
HENRIQUE OLIVEIRA MENDES
Coordenador-Geral do Departamento de Obras e Projetos
Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário
De acordo,
(Assinado Eletronicamente)
MARYANE DA SILVA FIGUEIREDO ARAUJO
Diretora do Departamento de Obras e Projetos
Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário
| | Documento assinado eletronicamente por Maryane da Silva Figueiredo Araujo, Diretora de Obras e Projetos, em 09/07/2026, às 17:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes. |
| | Documento assinado eletronicamente por Paulo Henrique Pereira, Analista de Infraestrutura, em 09/07/2026, às 17:52, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes. |
| | Documento assinado eletronicamente por Henrique Oliveira Mendes, Coordenador-Geral, em 09/07/2026, às 18:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.transportes.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 11499900 e o código CRC C4D99AD4. |
Referência: Processo nº 50000.006039/2025-75 |
SEI nº 11499900 |
Esplanada dos Ministérios, Bloco R Brasília/DF, CEP 70044-902 Telefone: - www.transportes.gov.br |