MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário
Departamento de Outorgas Rodoviárias
Coordenação-Geral de Gestão e Transporte Rodoviário de Cargas
Despacho nº 177/2026/CGTRC/DOUT-SNTR/SNTR
Brasília, na data da assinatura.
Processo nº 50000.006039/2025-75
Interessado: Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação
Assunto: Levantamento de sistemas e indicação de fiscais e pontos focais para o Contrato nº 8/2026 – SERPRO.
À SNTR:
Senhora Secretária,
Em atenção ao Despacho nº 1949/2026/SNTR (SEI nº 11489785), que solicita a indicação dos servidores responsáveis pela fiscalização contratual, bem como o levantamento dos sistemas, serviços e soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) sob responsabilidade desta unidade, visando subsidiar a implantação e o acompanhamento da execução do Contrato nº 8/2026 (SEI nº 11413002), celebrado entre o Ministério dos Transportes e o Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO, encaminham-se as informações requeridas.
I - Fiscalização do Contrato
Fiscal Técnico: EDNILSON OLIVEIRA FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 1977228, lotado na Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário – SNTR
Fiscal Requisitante: ANDERSON SANTOS BELLAS, Matrícula SIAPE nº 1800374, lotado na Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário - SNTR
Fiscal Técnico Suplente: FÁBIO ROSA MARTELOZO, Matrícula SIAPE nº 124895, lotado na Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário – SNTR
Fiscal Requisitante Suplente: EDNILSON OLIVEIRA FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 1977228, lotado na Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário – SNTR
II - Sistemas, Serviços e Soluções de TIC
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Item |
Sistema/Serviço |
Finalidade/Descrição |
Unidade Responsável |
Ponto Focal de Negócio (Nome, e-mail e telefone) |
Fiscal Requisitante (Titular e Suplente) |
Fiscal Técnico (Titular e Suplente) |
Observações |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
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1 |
Produção de Soluções de TI (Anexo 1) |
Produção em Plataforma Avançada – INFRABR. |
SNTR |
Fábio Rosa Martelozo fabio.martelozo@transportes.gov.br (43) 99113-2020 |
Titular: Anderson Santos Belas Suplente: Ednilson Oliveira Ferreira |
Técnico: Ednilson Oliveira Ferreira Suplente: Fábio Rosa Martelozo |
*** |
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2 |
Serviços de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas (Anexo 2) |
Serviço de Desenvolvimento – INFRABR |
SNTR |
Fábio Rosa Martelozo fabio.martelozo@transportes.gov.br (43) 99113-2020 |
Titular: Anderson Santos Belas Suplente: Ednilson Oliveira Ferreira |
Técnico: Ednilson Oliveira Ferreira Suplente: Fábio Rosa Martelozo |
*** |
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3 |
Atendimento Especializado (Anexo 4) |
Serviço de Atendimento Especializado – INFRABR. |
SNTR |
Fábio Rosa Martelozo fabio.martelozo@transportes.gov.br (43) 99113-2020 |
Titular: Anderson Santos Belas Suplente: Ednilson Oliveira Ferreira |
Técnico: Ednilson Oliveira Ferreira Suplente: Fábio Rosa Martelozo |
*** |
Diante do exposto, encaminham-se as informações acima para consolidação dos dados e adoção das providências cabíveis no âmbito da implantação e acompanhamento da execução do Contrato nº 8/2026.
À consideração superior.
Atenciosamente,
(assinado eletronicamente)
FÁBIO ROSA MARTELOZO
Engenheiro
DOUT/SNTR
De acordo. Encaminha-se à Diretora.
(assinado eletronicamente)
EDNILSON OLIVEIRA FERREIRA
Coordenador-Geral de Concessões Rodoviárias Substituto
DOUT/SNTR
De acordo. Destine o presente à SNTR para as providências cabíveis.
(assinado eletronicamente)
ANDERSON SANTOS BELLAS
Diretor do Departamento de Outorgas Rodoviárias Substituto
DOUT/SNTR
 | Documento assinado eletronicamente por Anderson Santos Bellas, Diretor do Departamento de Outorgas Rodoviárias - Substituto, em 09/07/2026, às 10:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes. |
| | Documento assinado eletronicamente por Ednilson Oliveira Ferreira, Coordenador-Geral de Concessões Rodoviárias - Substituto(a), em 09/07/2026, às 10:32, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.transportes.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 11498729 e o código CRC 826BE6BA. |
 Referência: Processo nº 50000.006039/2025-75 |
 SEI nº 11498729 |
Esplanda dos Ministérios, Bloco R, 2° andar, Anexo, Ala Leste ,Sala 212 Brasília/DF, CEP 70044-902 Telefone: (61) 2029-7848 - www.transportes.gov.br |