Despacho nº 2456/2026/SAA-SPOA/SPOA/SE

                                                   Brasília, na data da assinatura.

Processo nº 50000.006039/2025-75

Interessado: Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação

Assunto: Levantamento de sistemas e indicação de fiscais e pontos focais para o Contrato nº 8/2026 – SERPRO.

À Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação - SGETI/SE,

Reporto-me ao Ofício-Circular nº 791/2026/SGETI/SE (11470070), dessa Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação - SGETI, no qual informa que foi celebrado o Contrato nº 8/2026 entre o Ministério dos Transportes e o Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO, instrumento que substituirá o Contrato nº 10/2020 e passará a concentrar a prestação de serviços especializados de tecnologia da informação e comunicação destinados à sustentação de sistemas, soluções e ambientes tecnológicos utilizados por este Ministério, bem como solicita indicações e informações para o adequado planejamento das atividades de implantação, migração e acompanhamento da execução do referido contrato.

Sobre o assunto, a Coordenação Geral de Recursos Logísticos - COGRL/SPOA, por meio do Despacho nº 704/2026/SERAP-COGRL/COGRL/SPOA/SE (11483983), informa que "já realizou a indicação da equipe que comporá a fiscalização administrativa do referido contrato, conforme Termo de Indicação de Fiscal (11426045)."

Isto posto, restituo o presente processo para conhecimento e providências pertinentes.

Atenciosamente,

(assinado eletronicamente)

MANUEL AUGUSTO ALVES SILVA

Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração

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Documento assinado eletronicamente por Manuel Augusto Alves Silva, Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração, em 09/07/2026, às 16:42, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.transportes.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 11495216 e o código CRC 7B67B311.

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Referência: Processo nº 50000.006039/2025-75	SEI nº 11495216
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