MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
Secretaria - Executiva
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
Despacho nº 920/2026/COGLC/SPOA/SE
Brasília, na data da assinatura.
Processo nº 50000.006039/2025-75
Interessado: Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação
Assunto: Contratação de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC
À Coordenação de Licitações e Contratos - COLIC
Senhor Coordenador,
Reporto-me ao Despacho nº 2075/2026/SAA-SPOA/SPOA/SE (11377079), por meio do qual o Serviço de Apoio Administrativo da SPOA encaminha a Autorização de Dispensa de Licitação (11332731), emitida pelo Subsecretário de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação, bem como a Autorização da Contratação (11349765), emitida pelo Secretário-Executivo desta Pasta.
Nesse sentido, encaminho-lhe os autos para conhecimento e providências decorrentes, haja vista o prosseguimento do pleito.
Atenciosamente,
(assinado eletronicamente)
VICTOR HUGO MARTINS DOS SANTOS
Coordenador - Geral de Licitações e Contratos
| | Documento assinado eletronicamente por Victor Hugo Martins dos Santos, Coordenador-Geral de Licitações e Contratos, em 11/06/2026, às 12:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.transportes.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 11378923 e o código CRC 3BF20C71. |
Referência: Processo nº 50000.006039/2025-75 |
SEI nº 11378923 |
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