Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário

OFÍCIO Nº 882/2026/SNTR

Brasília, na data da assinatura.

Ao Senhor

DIOGO DA FONSECA TABALIPA

Subsecretário de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação

Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação - SGETI

Secretaria Executiva - SE

Ministério dos Transportes - MT

Assunto: Solicitação de Declaração de Disponibilidade Orçamentária para nova contratação - SERPRO.

Senhor Secretário,

Cumprimentando-o cordialmente, refiro-me ao Ofício nº 15/2026/CGETI/CGETIC/SGETI/SE (SEI nº 11145348), de 16 de abril de 2026, no qual esta Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação - SGETI/MT, que versa sobre Solicitação de Declaração de Disponibilidade Orçamentária para nova contratação - SERPRO.

Com vistas ao atendimento da matéria, foram devidamente instadas a Diretoria de Obras Públicas – DOP/SNTR,  que se manifesta por meio do Despacho nº 86/2026/DOP-SNTR/SNTR (SEI nº 11163971), de 23 de abril de 2026, bem como a Diretoria de Outorgas Rodoviárias – DOUT/SNTR, conforme disposto no Despacho nº 225/2026/CGCR/DOUT-SNTR/SNTR (SEI nº 11164713).

Sobre o tema, informamos que essa Secretária Nacional de Transporte Rodoviário - SNTR/MT, tomou conhecimento da demanda apresentada.

Diante do exposto, encaminha-se o presente processo para apreciação das informações apresentadas por esta Secretaria.

Sem mais para o momento,  nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários.

Atenciosamente,

(Assinado Eletronicamente)
VIVIANE ESSE
Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário
SNTR-MT

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Documento assinado eletronicamente por Viviane Esse, Secretária Nacional de Transporte Rodoviário, em 24/04/2026, às 18:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.transportes.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 11173583 e o código CRC D895891C.

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Referência: Processo nº 50000.006039/2025-75	SEI nº 11173583
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