SEI/MT - 10903766

Secretaria - Executiva
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
Coordenação de Licitações e Contratos

Trata-se da contratação de empresa pública para prestação de serviços continuados de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, com o objetivo de assegurar a sustentação de sistemas finalísticos críticos, com mecanismos de desoneração, em atendimento às necessidades do Ministério dos Transportes, conforme Documento de Formalização da Demanda nº 04/2026 (10774667).

Tendo em vista a publicação da Portaria MT nº 120, de 19 de fevereiro de 2026 (10901677), no Boletim de Gestão de Pessoas/SIGEPE, com a designação da nova Equipe de Planejamento da Contratação, solicita-se o encaminhamento dos autos à Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA para ciência, e posterior envio à Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação - SGETI para prosseguimento dos trâmites processuais.

Na oportunidade, reitera-se os termos do Despacho nº 57/2025/COLIC/COGLC/SPOA/SE (9561928) encaminhado à SGETI, em especial quanto às orientações pertinentes à elaboração dos artefatos da contratação.

Encaminhem-se os autos à Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração – SPOA, com sugestão de envio à Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação - SGETI para ciência e prosseguimento dos trâmites processuais.

Documento assinado eletronicamente por Vinicius Carvalho Reis, Coordenador de Licitações e Contratos, em 23/02/2026, às 09:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes.

Documento assinado eletronicamente por Victor Hugo Martins dos Santos, Coordenador-Geral de Licitações e Contratos, em 23/02/2026, às 12:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.transportes.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 10903766 e o código CRC E15769EA.

Referência: Processo nº 50000.006039/2025-75	SEI nº 10903766
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