Despacho nº 42/2026/CGTI/SGETI/SE

                                                   Brasília, na data da assinatura.

Processo nº 50000.006039/2025-75

Interessado: Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação

Assunto: Alteração de equipe de planejamento da contratação.

À Coordenação-Geral de Licitações e Contratos,

À Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e inovação (para ciência).

Tratam os autos da contratação de empresa pública para prestação de serviços continuados de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, com o objetivo de assegurar a sustentação de sistemas finalísticos críticos, com mecanismos de desoneração, em atendimento às necessidades do Ministério dos Transportes, conforme Documento de Formalização da Demanda nº 04/2026 (SEI n.º 10774667)

Sobre o assunto, solicitamos a alteração do integrante requisitante da equipe de planejamento da contratação, designado por meio da Portaria SPOA/MT nº 244, de 24 de março de 2025 (SEI n.º 9557198), conforme abaixo:

(...)

I - Integrante Requisitante: Pedro Cesar Vieira Barbosa, Matrícula SIAPE nº 3364803;

II - Integrante Requisitante Substituto: Henrique Alcântara Veloso Mota, Matrícula SIAPE nº 1527028;

III - Integrante Técnico Titular: Jaime Heleno Côrrea de Lisboa, Matrícula SIAPE nº 1504170;

IV - Integrante Técnico Substituto: Henrique Alcântara Veloso Mota, Matrícula SIAPE nº 1527028;

V - Integrante Administrativo Titular: Cátia Roberta Júlio, Matrícula SIAPE nº 1818077;

VI - Integrante Administrativo Substituto: Vinícius Carvalho Reis, Matrícula SIAPE nº 1805271.

(...)

Ante o exposto, encaminho o presente processo para conhecimento e, caso de acordo, envio à Coordenação de Licitações e Contratos - COLIC para formalização da alteração proposta.

Atenciosamente,

(assinado eletronicamente)

JAIME HELENO CORREA DE LISBOA

Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação

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Documento assinado eletronicamente por Jaime Heleno Correa de Lisboa, Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação, em 10/02/2026, às 09:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.transportes.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 10855556 e o código CRC B0C6B0EE.

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Referência: Processo nº 50000.006039/2025-75	SEI nº 10855556
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