Despacho nº 30/2026/SGETI/SE

                                                   Brasília, na data da assinatura.

Processo nº 50000.006039/2025-75

Interessado: Gabinete da Secretaria Nacional de Trânsito

Assunto: Indicação de integrante requisitante para a contratação de empresa pública para prestação de serviços continuados de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC, com o objetivo de assegurar a sustentação de sistemas finalísticos críticos, com mecanismos de desoneração, em atendimento às necessidades do Ministério dos Transportes.

À Secretaria Nacional de Trânsito,

Encaminha-se o Despacho nº 7/2026/CGTI/SGETI/SE (10768545), que refere-se à contratação de empresa pública para prestação de serviços continuados de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC.

Considerando que o Sr. Ailton Nunes de Matos Junior, não mais poderá exercer tal atribuição no âmbito da Equipe de Planejamento da Contratação, faz-se necessária a recomposição da referida equipe, de modo a garantir a continuidade regular do processo, nos termos da Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022.

Desde modo, solicita-se a essa Secretária a indicação de um novo servidor para atuar como integrante requisitante.

Atenciosamente,

VALÉRIA FERREIRA AGUIAR ZIEMBOWICZ

Subsecretária de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação, substituta

---

Documento assinado eletronicamente por Valéria Ferreira Aguiar Ziembowicz, Subsecretário(a) de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação - Substituto(a), em 19/01/2026, às 16:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes.

---

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.transportes.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 10776324 e o código CRC 8F6B4DA6.

---

Referência: Processo nº 50000.006039/2025-75	SEI nº 10776324
Esplanada dos Ministérios, Bloco R, 2º Andar, Sala 203 Brasília/DF, CEP 70044-902 Telefone: (61) 2029-8156 - www.transportes.gov.br