MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS
Gabinete do Ministro
Assessoria Administrativa
Expedição da Assessoria Administrativa
Despacho nº 580/2025/EXPED-ASSAD-MPOR/ASSAD-MPOR/GAB-MPOR
Brasília, na data da assinatura.
Processo nº 50020.008987/2024-26
Interessado: @interessados_virgula_espaco@
Assunto: Publicação de Portaria.
À Secretaria Executiva - SE/MPOR:
C/c:
À Secretaria Nacional de Portos - SNP/MPOR.
Senhor Chefe de Gabinete, Substituto
Restituo o presente processo para ciência e adoção das providências subsequentes, considerando a publicação da Portaria nº 668 (10531180), no Diário Oficial da União - D.O.U. nº 221, de 19 de novembro de 2025, Seção 1, Página 133 (10549211).
Atenciosamente,
SUERDA FRANCELINO
Chefe da Assessoria Administrativa
| | Documento assinado eletronicamente por ANTONIA SUERDA COELHO FRANCELINO, Chefe da Assessoria Administrativa, em 19/11/2025, às 16:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.transportes.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 10549216 e o código CRC 5C7F9687. |
Referência: Processo nº 50020.008987/2024-26 |
SEI nº 10549216 |
Esplanada dos Ministérios, Bloco R Brasília/DF, CEP 70044-902 Telefone: |